Este Aviso de Privacidade tem o objetivo de informar a você, titular de dados pessoais, sobre como a STARK CAPITAL trata os seus dados pessoais da sua priis, pois levamos a sério a privacidade dentro do que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. 

Sendo assim, através deste documento, nós da STARK temos o propósito de garantir que você tenha ampla compreensão sobre quais dados coletamos, bem como as razões do seu tratamento e com quem compartilhamos. Com isso buscamos proteger sua privacidade para proporcionar a melhor experiência possível ao utilizar a nossa plataforma.

A STARK CAPITAL Ltda está inscrita no CNPJ sob nº 21.398.549/0001-56, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Ibirapuera, 2907, Cj. 112/113, Moema, CEP: 04029-200, doravante denominada CONTROLADORA, coleta seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), fornecendo as informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explicando como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.  

Este Aviso de Privacidade visa esclarecer a forma como lidamos com os dados e informações pessoais coletados pela STARK ou inseridos pelo titular dos dados no site e/ou na Plataforma daquela. Para fins deste Aviso, toda vez que houver menção aos termos “CONTROLADOR”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo à STARK; bem como toda vez que houver menção aos termos “Usuário”, “Você”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo ao Titular de dados pessoais.

Este Aviso de Privacidade é direcionado a todos que acessarem o site da STARK, sendo que outros avisos podem ser aplicáveis previamente para pessoas que venham a contratar os serviços da STARK.

Caso tenha qualquer dúvida sobre a utilização dos seus dados pessoais pela STARK, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) por meio do e-mail: rodrigoruiz@stark-capital.com.br.

GLOSSÁRIO LGPD

Para melhor compreender este documento, necessário se faz entender os termos destacados, assim como outros utilizados pela LGPD:

• Titular: é a pessoa natural a quem se referem os dados que serão tratados (Art. 5º, Inciso V);

• Dado pessoal: é uma informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável (Art. 5º, Inciso I);

• Dados pessoais sensíveis: são aqueles “sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião Aviso, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural” (Art. 5º, Inciso II);

• Controlador: é a “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais” (Art. 5º, Inciso VI);

• • Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador” (Art. 5º, Inciso VII);

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): A Autoridade Nacional de Proteção de Dados é um órgão da administração pública direta federal do Brasil que faz parte da Presidência da República e possui atribuições relacionadas a proteção de dados pessoais e da privacidade e, sobretudo, deve realizar a fiscalização do cumprimento da Lei nº 13.709/2018.

• Para mais informações é possível consultar a legislação aqui: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. 

• DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

O titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

1 – Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais em nossos bancos de dados;

2 – Acesso aos dados pessoais;

3 – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

4 – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/18;

5 – Portabilidade dos dados a outro controlador, mediante requisição expressa e observados os dispositivos da lei trabalhista l, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

6 – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do proprietário, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18;

7 – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

8 – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

9 – Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/18.

• INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

A STARK é uma plataforma que utiliza as melhores práticas do mercado de fusões e aquisições e das startups para inovar o processo de captação de recursos para médias empresas. As nossas plataformas são ambientes, em grande parte, digitais, que operam produtos padronizados através de um time de consultores especializados e/ou agregando ao produto serviços de consultoria.

Por meio deste site a empresa trata suas informações pessoais para lhe apresentar produtos e serviços, nesse sentido, nunca coletaremos os seus dados pessoais desnecessariamente, sendo que o tratamento das suas informações se dará na forma especificada neste aviso.

A fim de que possamos executar os serviços descritos nos termos de uso, a STARK poderá coletar as seguintes informações do usuário:

Além dos tipos de dados pessoais listados no rol acima é possível que outros dados não mencionados anteriormente sejam solicitados em virtude do tipo de prestação de serviços escolhida pelo titular de dados e de exigências documentais complementares que podem ser exigidas.

Exceto se de outra forma prevista neste Aviso, a STARK não terá acesso, nem tentará acessar os seus dados pessoais, exceto aqueles que você, livre e voluntariamente, fornecer por meio do uso da Plataforma, bem como, nossos serviços não são direcionados para menores de idade, 

ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os dados inseridos no sistema da STARK são armazenados em nuvem (hospedagem, armazenamento e backup) e, nesses casos, os servidores podem estar localizados fora do Brasil em ambiente seguro e controlado na forma dos termos de uso e eventuais contratos assinados firmados pelo titular de dados.

Os Dados Pessoais eventualmente transferidos para outro país durante a prestação dos Serviços pela Stark, ou com o apoio de terceiros envolvidos na operação que envolva os dados pessoais do titular de dados, estarão assegurados por meio de medidas determinadas por lei visando assegurar que seus Dados Pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) (“LGPD”), quando estiver em vigor.

O período de retenção dos seus dados pessoais conosco corresponde ao necessário para atingirmos a finalidade para a qual nos comprometemos com você, conforme descrito no nosso Aviso de privacidade, termos de uso, bem como outros documentos que formalizem a nossa relação, ou de acordo com o consentimento dado previamente pelo titular dos dados pessoais, para os casos aplicáveis.

Além disso, podemos reter os seus dados pessoais armazenados pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, de acordo com a natureza da relação ou interações realizadas conosco por meio do site.

1. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

A STARK não compartilha ou comercializa os seus dados sem o seu consentimento, a menos que seja necessário fazê-lo por lei ou determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou do Poder Judiciário. Nós manteremos os seus dados pelo período necessário aos fins especificados neste e em outros Avisos de privacidade, Termos de Uso e eventuais contratos firmados, sendo que, de maneira geral:

• Durante sua visita ao site para busca de informações sobre a STARK, podem ser coletados dados relativos ao sistema operacional, navegador e páginas visitadas.

• Para o envio de Newsletter por e-mail dando a pessoa a possibilidade de receber comunicação de acordo com os seus interesses, mas isso depende do seu consentimento e fornecimento de novas informações.

• Coletamos dados pessoais para uma avaliação inicial de uma futura prestação de um serviço de transação de M&A;
• Coletamos e armazenamos seus dados pessoais como parte de nossa obrigação legal e/ou contratual para fins de due diligence, análises de riscos e contabilidade empresarial;
• Coletamos dados para avaliação de eventuais parcerias firmadas com nossos parceiros de negócios;
• Ocasionalmente enviaremos informações que avaliarmos serem benéficas para você com base no seu consentimento fornecido voluntariamente, sendo que tais informações não serão intrusivas e focarão no aspecto empresarial, sendo tratadas com base em nossos legítimos interesses. 
• Apesar de coletarmos alguns dados pessoais, é importante destacar que a operação da STARK foca primordialmente em dados de negócio, para alinhar as informações da empresa às Teses de Investimentos cadastradas em nosso banco de dados.    

Se você acredita que temos quaisquer dados incompletos ou imprecisos a seu respeito, ou deseja exercitar algum dos direitos descritos na Lei Geral de Proteção de dados, você tem o direito de nos solicitar a correção e/ou completar as informações via Canal do titular (https://stark-capital.com.br/canal-do-titular/) ou por meio do contato direto com o Encarregado de Dados pessoais (DPO) da STARK. Após o recebimento do pedido nos esforçaremos para atendê-lo o mais breve possível, a menos que haja uma razão válida para não cumpri-lo. Caso ocorra esta última situação você será devidamente informado.

É importante que você saiba que quando recebemos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, utilizaremos técnicas de autenticação da sua identidade para garantir a integridade e segurança dos dados pessoais a fim de evitar alterações indevidas por parte de terceiros.

UTILIZAÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS

Em vista dos produtos e serviços que oferecemos, nós precisaremos tratar dados pessoais sensíveis sobre você e outras pessoas, direta ou indiretamente, vinculadas à empresa para a obtenção do investimento pretendido na área de M&A, conforme rol de documentos descrito no tópico 4. Quando coletarmos tais dados, apenas solicitaremos e trataremos o mínimo necessário para a finalidade especificada e identificaremos as bases legais compatíveis com o fim pretendido.

Tal tipo de tratamento de dados será feito por meio do seu consentimento explícito, sendo que você pode modificar ou retirar o consentimento a qualquer momento, o que agiremos imediatamente, a menos que haja uma razão legítima, contratual ou legal, para não o fazer.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Não compartilhamos ou divulgamos nenhum dado pessoal pertencente a você sem o seu consentimento, exceto para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal, contratual ou regulatória. A STARK utiliza os serviços da Google (G suite), RD Station, Trello, Slack, Contaazul RB, Pipedrive, ClickSign, Hostgator e WhatsApp para o processamento dos dados a fim de fornecer os seus serviços M&A Match, bem como as seguintes atividades:

Para além dessas situações, poderemos utilizar dados de forma anonimizada (ou seja, de maneira que não leve à identificação de um indivíduo), com a finalidade de produzir relatórios analíticos de inteligência de negócio.

Note que todos os operadores que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções e cumprem integralmente as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.

Podemos eventualmente compartilhar os seus Dados Pessoais com os terceiros identificados abaixo para nos apoiar na execução das finalidades respectivas:

(i)  Funcionários da STARK,

• Prestação dos Serviços;
• Análise e manutenção da Plataforma;
• Atendimento às solicitações dos titulares de dados pessoais.

(ii) Parceiros comerciais, Business Development Agent, agentes e/ou prestadores de serviços, no Brasil ou no exterior, da STARK, para:

• Prestação conjunta de Serviços;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Autenticação;
• Verificação da veracidade das informações e documentos fornecidos por você;
• Decisão a respeito de pedido para contratação de quaisquer Serviços;
• Suporte e manutenção da Plataforma.

(iii)  Investidores em geral, fundos de investimento, empresas e similares:

• Realização de auditorias;
• Permitir a avaliação de empréstimos ou investimentos;

(iv)  Autoridades governamentais e/ou cortes judiciais que possam nos obrigar a divulgar, por lei ou ordem judicial, a totalidade ou qualquer parte das informações, para:

• Cumprimento de exercício regular do direito, determinação de órgãos de fiscalização como a ANPD;
• Atendimento à ordem judicial em face da STARK.

Os operadores e empregados listados acima que realizarem tarefas em nosso nome não têm qualquer direito de utilizar os Dados Pessoais que compartilhamos com eles além do necessário para o cumprimento dos termos do contrato e termos de uso da plataforma STARK, bem como para ofertar outros serviços não pactuados previamente.

Também estão proibidos de compartilhar suas informações pessoais quaisquer outros terceiros para quem nós sejamos obrigados a compartilhar as informações devido a obrigações legais, contratuais e regulatórias e/ou cuja divulgação das informações seja necessária ou recomendável para a devida, efetiva e eficiente operação da Plataforma e suas funcionalidades, bem como para a oferta dos serviços próprios; e/ou para contratar e manter com terceiros serviços de armazenamento e gestão de base de dados.

9. INTERAÇÃO COM REDES SOCIAIS EXTERNAS

Por meio da nossa página na internet é possível a interação com as redes sociais ou outras plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Site). A interação e as informações obtidas por este Site estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Titular dos dados em cada rede social. Este tipo de serviço pode ainda coletar dados de tráfego para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os Usuários não o estiverem utilizando. Recomenda-se sair dos respectivos serviços de forma a garantir que os dados processados neste serviço (este Site) não estejam sendo conectados de volta ao seu perfil.

O botão e widgets sociais do YouTube (Google LLC)
O botão e widgets sociais do YouTube são serviços que permitem a interação com a rede social YouTube fornecido pelo Google LLC.
Dados Pessoais processados: Dados de uso.
Lugar de processamento: Irlanda – Aviso de Privacidade.

O botão Curtir e widgets sociais do WhatsApp (Facebook, Inc.)
O botão e Widgets do WhatsApp são serviços que permitem a interação com o aplicativo WhatsApp fornecido pela Facebook, Inc.
Dados Pessoais processados: Cookies; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Aviso de Privacidade.

O botão e widgets sociais do LinkedIn (LinkedIn Corporation)
O botão e os widgets sociais do LinkedIn são serviços que permitem a interação com a rede social LinkedIn fornecido pelo LinkedIn Corporation.
Dados Pessoais processados: Cookies; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Aviso de Privacidade.

10. MEDIDAS DE SALVAGUARDA

Nós tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais. Trabalhamos duro para protegê-lo, e aos seus dados pessoais, contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou destruição de seus dados pessoais, e temos várias camadas de medidas de segurança em vigor, incluindo: Sistema de criptografia AES-256, acesso restrito com registro de logs, gerenciamento dos perfis, gestão das vulnerabilidades, controle de acesso, uso de antivírus/malware e firewalls em nossos sistemas.

11. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados na Google, RD Station, Hostgator, Trello, Slack e WhatsApp o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para fora do território brasileiro para o armazenamento dos dados pessoais em banco de dados.

Portanto, quando você usa nosso site ou envia-nos um e-mail, os dados pessoais que nos envia podem ser armazenados em servidores que estão hospedados em outros países. Nesse caso, tomaremos as medidas exigidas pelas legislações de proteção de dados para garantir que esses fornecedores garantam o nível de proteção adequado para seus dados pessoais e cumpram com acordos e medidas rigorosamente estabelecidas para proteger seus dados e cumprir as leis de proteção de dados relevantes.

12. CONSEQUÊNCIAS DO NÃO FORNECIMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós, no entanto, como essas informações são necessárias para oferecermos nossos serviços, não seremos capazes de ofertá-los – parcial ou integralmente – sem os seus dados.

13. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS 

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados, portanto, serão armazenados para:

• o atendimento de solicitações de informações gerais por parte do titular, os quais serão mantidos até que o consentimento seja revogado pelo titular dos dados; 
• a execução de um contrato entre a STARK e o titular de dados pessoais serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido;
• a realização dos legítimos interesses da STARK serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. 

A STARK poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, a STARK ficará obrigada a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigada a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

14. A STARK UTILIZA COOKIES?

Nossos sites utilizam cookies. Nos casos em que os cookies são usados, uma caixa de mensagem aparecerá no lado esquerdo da sua tela aparecerá no seu navegador, explicando o uso de cookies e pedindo a sua autorização quando houver compartilhamento de dados com terceiros. Para saber mais, consulte o nosso Aviso de Cookies em nossa homepage.

15. ALTERAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Nós poderemos alterar as disposições deste aviso a nosso critério e a qualquer tempo.

Toda vez que fizermos alguma alteração elas serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas na Plataforma; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários; e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos titulares de dados pessoais.

O titular deverá verificar a versão atualizada deste aviso toda vez que visitar o site (homepage) da STARK.

Se você tiver alguma dúvida sobre a Plataforma, sobre este Aviso e sobre como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo e-mail: rodrigoruiz@stark-capital.com.br.  

Vigente em 16 de OUTUBRO de 2021

1a. Versão publicada no dia 16 de OUTUBRO de 2021