Vigente em 06 de DEZEMBRO de 2021
1a. Versão publicada no dia 06 de DEZEMBRO de 2021
Este Aviso de Privacidade tem o objetivo de informar a Você, titular de dados pessoais, sobre como o produto SLITE, pertencente à STARK CAPITAL LTDA, trata os seus dados pessoais.
Nós levamos a sério a proteção da sua privacidade dentro do que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e através deste documento, temos o propósito de garantir que Você tenha ampla compreensão sobre quais dados coletamos, bem como, as razões do seu tratamento e com quem compartilhamos.
Buscamos proteger sua privacidade para lhe proporcionar a melhor experiência possível ao utilizar a nossa Plataforma.
A STARK CAPITAL Ltda está inscrita no CNPJ sob nº 21.398.549/0001-56, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Ibirapuera, 2907, Cj. 112/113, Moema, CEP: 04029-200, doravante denominada CONTROLADORA, coleta seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), fornecendo as informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explicando como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.
Este Aviso de Privacidade visa esclarecer a forma como lidamos com os dados e informações pessoais coletados ou inseridos pelo titular dos dados no site e Plataforma no nosso produto denominado SLITE. Para fins deste Aviso, toda vez que houver menção aos termos “CONTROLADOR”, “Nós” ou “Nossos” estaremos nos referindo ao SLITE, assim como, toda vez que houver menção aos termos “Usuário”, “Você”, “Seu”, “Sua”, estaremos nos referindo ao Titular de dados pessoais.
Este Aviso de Privacidade é direcionado a todos que acessarem o site do SLITE, sendo que outros avisos podem ser aplicáveis previamente para pessoas que venham a contratar os nossos serviços.
Caso tenha qualquer dúvida sobre a utilização dos seus dados pessoais através do SLITE, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) por meio do e-mail: rodrigo.ruiz@stark.money.
Para melhor compreender este documento, necessário se faz entender os termos destacados, assim como outros utilizados pela LGPD:
O titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
O SLITE é uma é uma solução on-line que permite o primeiro contato (“Reunião”) entre os representantes das Startups e os investidores cadastrados na Plataforma a fim de que estes conduzam negócios, transações, assinem contratos ou viabilizem uma rodada para a captação de recursos.
Por meio deste site a empresa trata suas informações pessoais para lhe apresentar produtos e serviços, nesse sentido, nunca coletaremos os seus dados pessoais desnecessariamente, sendo que o tratamento das suas informações se dará na forma especificada neste aviso.
A fim de que possamos executar os serviços descritos nos termos de uso, o SLITE poderá coletar as seguintes informações do usuário:
Exceto se de outra forma prevista neste Aviso, o SLITE não terá acesso, nem tentará acessar os seus dados pessoais, exceto aqueles que Você, livre e voluntariamente, fornecer por meio do uso da Plataforma, bem como, nossos serviços não são direcionados para menores de idade.
Os dados inseridos no sistema do SLITE são armazenados em nuvem (hospedagem, armazenamento e backup) e, nesses casos, os servidores podem estar localizados fora do Brasil em ambiente seguro e controlado na forma dos termos de uso e eventuais contratos assinados firmados pelo titular de dados.
Os Dados Pessoais eventualmente transferidos para outro país durante a prestação dos Serviços pelo SLITE, ou com o apoio de terceiros envolvidos na operação que envolva os dados pessoais do titular de dados, estarão assegurados por meio de medidas determinadas por lei visando assegurar que seus Dados Pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) (“LGPD”), quando estiver em vigor.
Os Dados Pessoais eventualmente transferidos para outro país durante a prestação dos Serviços pelo SLITE, ou com o apoio de terceiros envolvidos na operação que envolva os dados pessoais do titular de dados, estarão assegurados por meio de medidas determinadas por lei visando assegurar que seus Dados Pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) (“LGPD”), quando estiver em vigor.
Além disso, podemos reter os seus dados pessoais armazenados pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, de acordo com a natureza da relação ou interações realizadas conosco por meio do site.
O SLITE não compartilha ou comercializa os seus dados sem o seu consentimento, a menos que seja necessário fazê-lo por lei ou determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ou do Poder Judiciário. Nós manteremos os seus dados pelo período necessário aos fins especificados neste e em outros Avisos de privacidade, Termos de Uso e eventuais contratos firmados, sendo que, de maneira geral:
Se Você acredita que temos quaisquer dados incompletos ou imprecisos a seu respeito, ou deseja exercitar algum dos direitos descritos na Lei Geral de Proteção de dados, Você tem o direito de nos solicitar a correção e/ou completar as informações via Canal do titular, em nossa homepage, ou por meio do contato direto com o Encarregado de Dados pessoais (DPO) do SLITE. Após o recebimento do pedido nos esforçaremos para atendê-lo o mais breve possível, a menos que haja uma razão válida para não cumpri-lo. Caso ocorra esta última situação Você será devidamente informado.
É importante que Você saiba que quando recebemos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, utilizaremos técnicas de autenticação da sua identidade para garantir a integridade e segurança dos dados pessoais a fim de evitar alterações indevidas por parte de terceiros.
Em vista do serviço que oferecemos, não é necessário tratar dados pessoais sensíveis sobre Você e outras pessoas, direta ou indiretamente, vinculadas à empresa para a obtenção da reunião pretendida com o investidor, entretanto é possível a inclusão de uma foto ao perfil do USUÁRIO, conforme rol de documentos descrito no tópico 4. Quando coletarmos tais dados, apenas solicitaremos e trataremos o mínimo necessário para a finalidade especificada e identificaremos as bases legais compatíveis com o fim pretendido.
Tal tipo de tratamento de dados será feito por meio do seu consentimento explícito, sendo que Você pode modificar ou retirar o consentimento a qualquer momento, o que agiremos imediatamente, a menos que haja uma razão legítima, contratual ou legal para não o fazer.
Não compartilhamos ou divulgamos nenhum dado pessoal pertencente a Você sem o seu consentimento, exceto para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal, contratual ou regulatória. A STARK utiliza os serviços da Google (Gmail), Github, Discord, Jira, Hostgator, Firebase e Nexxera para o processamento dos dados a fim de fornecer o serviço do SLITE, bem como as seguintes atividades:
Para além dessas situações, poderemos utilizar dados de forma anonimizada (ou seja, de maneira que não leve à identificação de um indivíduo), com a finalidade de produzir relatórios analíticos de inteligência de negócio.
Note que todos os operadores que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções e cumprem integralmente as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.
Podemos eventualmente compartilhar os seus Dados Pessoais com os terceiros identificados abaixo para nos apoiar na execução das finalidades respectivas:
(i) Funcionários:
(ii) Parceiros comerciais, agentes e/ou prestadores de serviços, no Brasil ou no exterior, para:
(iii) Investidores em geral, fundos de investimento e similares:
(iv) Autoridades governamentais e/ou cortes judiciais que possam nos obrigar a divulgar, por lei ou ordem judicial, a totalidade ou qualquer parte das informações, para:
Os operadores e empregados listados acima que realizarem tarefas em nosso nome não têm qualquer direito de utilizar os Dados Pessoais que compartilhamos com eles além do necessário para o cumprimento dos termos do contrato e termos de uso da Plataforma SLITE, bem como para ofertar outros serviços não pactuados previamente.
Também estão proibidos de compartilhar suas informações pessoais quaisquer outros terceiros para quem nós sejamos obrigados a compartilhar as informações devido a obrigações legais, contratuais e regulatórias e/ou cuja divulgação das informações seja necessária ou recomendável para a devida, efetiva e eficiente operação da Plataforma e suas funcionalidades, bem como para a oferta dos serviços próprios; e/ou para contratar e manter com terceiros serviços de armazenamento e gestão de base de dados.
Nós tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais. Trabalhamos duro para protegê-lo, e aos seus dados pessoais, contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou destruição de seus dados pessoais, e temos várias camadas de medidas de segurança em vigor, incluindo: Sistema de criptografia AES-256, acesso restrito com registro de logs, gerenciamento dos perfis, gestão das vulnerabilidades, controle de acesso, uso de antivírus/malware e firewalls em nossos sistemas.
Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados na serviços da Google (Gmail), Github, Discord, Jira, Hostgator e o Firebase, portanto, podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por Você para fora do território brasileiro para o armazenamento dos dados pessoais em banco de dados.
Neste caso, quando Você usa nosso site ou envia-nos um e-mail, os dados pessoais que nos envia podem ser armazenados em servidores que estão hospedados em outros países. Nesse caso, tomaremos as medidas exigidas pelas legislações de proteção de dados para garantir que esses fornecedores garantam o nível de proteção adequado para seus dados pessoais e cumpram com acordos e medidas rigorosamente estabelecidas para proteger seus dados e cumprir as leis de proteção de dados relevantes.
Nós tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais. Trabalhamos duro para protegê-lo, e aos seus dados pessoais, contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou destruição de seus dados pessoais, e temos várias camadas de medidas de segurança em vigor, incluindo: Sistema de criptografia AES-256, acesso restrito com registro de logs, gerenciamento dos perfis, gestão das vulnerabilidades, controle de acesso, uso de antivírus/malware e firewalls em nossos sistemas.
Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados na serviços da Google (Gmail), Github, Discord, Jira, Hostgator e o Firebase, portanto, podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por Você para fora do território brasileiro para o armazenamento dos dados pessoais em banco de dados.
Neste caso, quando Você usa nosso site ou envia-nos um e-mail, os dados pessoais que nos envia podem ser armazenados em servidores que estão hospedados em outros países. Nesse caso, tomaremos as medidas exigidas pelas legislações de proteção de dados para garantir que esses fornecedores garantam o nível de proteção adequado para seus dados pessoais e cumpram com acordos e medidas rigorosamente estabelecidas para proteger seus dados e cumprir as leis de proteção de dados relevantes.
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós, no entanto, como essas informações são necessárias para oferecermos nossos serviços, é possível que não sejamos capazes de ofertá-los – parcial ou integralmente – em caso de recusa.
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados, portanto, serão armazenados para:
A STARK, por consequência dos dados coletados através do serviço SLITE, poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, ficará obrigada a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigada a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que expirar o prazo de conservação dos seus Dados Pessoais, ocorrerá a sua eliminação, dentro dos nossos sistemas. Desta forma o direito de acessar, o direito de eliminar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
Por meio da nossa página na internet é possível a interação com as redes sociais ou outras plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Site). A interação e as informações obtidas por este Site estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Titular dos dados em cada rede social. Este tipo de serviço pode ainda coletar dados de tráfego para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os Usuários não o estiverem utilizando. Recomenda-se sair dos respectivos serviços de forma a garantir que os dados processados neste serviço (este Site) não estejam sendo conectados de volta ao seu perfil.
O botão e widgets sociais do YouTube (Google LLC)
O botão Curtir e widgets sociais do Instagram (Meta, Inc.)
Nós poderemos alterar as disposições deste aviso a nosso critério e a qualquer tempo.
Toda vez que fizermos alguma alteração elas serão válidas, eficazes e vinculantes após serem divulgadas na Plataforma, ou por qualquer outro meio de comunicação aos titulares de dados pessoais.
O titular deverá verificar a versão atualizada deste aviso toda vez que visitar o site (homepage) do SLITE.
Se Você tiver alguma dúvida sobre a Plataforma, sobre este Aviso e sobre como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo e-mail: < a ref=" mailto:rodrigo.ruiz@stark.money" target="_blank" class="link">rodrigo.ruiz@stark.money.