Termos de uso

Sumário

1. Disposições Iniciais
2. O que é o Slite
3. Cadastro na plataforma
4. Serviços prestados dentro do Slite
5. Preço e pagamento
6. Obrigações do Slite
7.Obrigações dos Usuários
8. Privacidade e proteção de dados
9. Exclusão de responsabilidade, restrições e problemas de utilização da plataforma
10. Inexistência de parceria ou agenciamento
11. Propriedade intelectual
12. Disposições gerais
13. Alterações no termo de uso

1. Disposições Iniciais

Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo antes de usar este site e qualquer um dos serviços oferecidos dentro da Plataforma do Slite.

  1. 1.1. O produto denominado SLITE pertence à STARK CAPITAL LTDA, uma sociedade de responsabilidade limitada criada e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.398.549/0001-56, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Fidêncio Ramos, 160, Cj. 706/707, Vila Olímpia, CEP: 04551-010.
  2. 1.2. Toda vez que houver menção aos termos “SLITE”, “NÓS”, “NOSSOS” estaremos nos referindo à SLITE, bem como toda vez que houver menção aos termos “STARTUP”, “EMPRESA”, “VOCÊ”, “SEU”, “SUA” ou “USUÁRIO”, estaremos nos referindo ao USUÁRIO DA PLATAFORMA.
  3. 1.3. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) constituem um acordo legal vinculativo entre Você, como Usuário do site que utiliza nossos produtos e serviços, e SLITE, como proprietária/operadora do site e provedor dos serviços. Esta página explica os termos pelos quais você pode usar os serviços fornecidos pelo site. Ao acessá-lo, bem como contratar quaisquer serviços oferecidos por Nós, você concorda em se comprometer com estes Termos e assume qualquer responsabilidade que possa resultar de sua violação. Declarando assim ter lido e aceitado estes Termos das Políticas. O aceite dos Termos e do Aviso de Privacidade irá implicar no reconhecimento de que o Usuário é capaz nos termos da legislação brasileira.
  4. 1.4. O SLITE possui política expressa sobre o tratamento de informações coletadas dos Usuários, a qual está disciplinada no Aviso de Privacidade disponibilizado na homepage do website da Plataforma e, em conjunto com estes Termos, constitui parte integrante da documentação necessária para o uso adequado da nossa Plataforma.
  5. 1.5. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e do Aviso de Privacidade, recomendamos que entre em contato com o SLITE por meio do e-mail slite.pitch@gmail.com antes de contratar os nossos serviços.
  6. 1.6. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, a critério do SLITE, por meio do seu e-mail cadastrado em nossa Plataforma. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cessar toda e qualquer utilização dos serviços e solicitar a exclusão da sua conta, sendo que, caso já exista uma ou mais prestações de serviço em andamento, o SLITE pode se reservar no direito de manter as informações necessárias para a execução dos serviços até a sua conclusão.6

2. O que é o Slite

  1. 2.1. O SLITE é uma solução on-line que permite o primeiro contato (“Reunião”) entre representantes de Startups e os investidores cadastrados na Plataforma a fim de que estes conduzam negócios, transações, assinem contratos ou viabilizem uma rodada para a captação de recursos.
  2. 2.2. O SLITE não assume qualquer responsabilidade sobre os resultados das negociações feitas, assim como não faz representações ou fornece garantias para terceiros com os quais você possa estar conectado por meio dos mecanismos automáticos de nosso site. Não nos comprometemos a prestar assessoria de qualquer tipo e importância, para a promoção de negócios em andamento ou em negociação.
  3. 2.3. Esta Plataforma é voltada exclusivamente para empresas de base tecnológica que desenvolvam atividades inovadoras e escaláveis (“Startups”) cujo faturamento seja de até 12 (doze) milhões de reais no seu último ano fiscal.

3. Cadastro na plataforma

  1. 3.1. Os serviços do SLITE estão disponíveis para pessoas jurídicas regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e estaduais que tenham capacidade legal para contratá-los.
  2. 3.1.1. Nossos serviços não podem ser utilizados caso não sejam atendidos os critérios do item 3.1, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Plataforma, temporária ou definitivamente, sob pena de responsabilização nos termos da lei.
  3. 3.2. Para o devido cadastramento, o Usuário deverá fornecer integralmente os dados solicitados.
  4. 3.3. Após finalizar o seu cadastro, o Usuário poderá editar o seu perfil dentro da Plataforma acrescentando ou modificando os seus dados.
  5. 3.4. O Usuário, após a conclusão do cadastro, deverá descrever o seu pitch com informações que facilitem a conexão com investidores.
  6. 3.5. O SLITE pode unilateralmente excluir o cadastro dos Usuários quando verificado que a conduta do Usuário é ou será prejudicial ou ofensiva a outros Usuários, a Nós e Nossos funcionários, investidores ou a terceiros.
  7. 3.6. É necessário o preenchimento completo de todos os dados pessoais por Nós exigidos no momento do cadastramento, para que o Usuário esteja habilitado a utilizar a Plataforma.
  8. 3.7. É de exclusiva responsabilidade dos Usuários fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo aos responsáveis pelo SLITE qualquer tipo de responsabilidade civil criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.
  9. 3.8. O SLITE se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
  10. 3.9. Caso o SLITE considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, iremos suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário responsável pelo cadastramento, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos Usuários direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.
  11. 3.10. O SLITE se reserva o direito de, unilateralmente e sem prévio aviso, recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito.

4. Serviços prestados dentro do Slite

  1. 4.1. Após a conclusão do seu pitch, Você será conduzido para a página de Matches onde poderá analisar as combinações sugeridas por nosso algoritmo entre sua Startup e os investidores cadastrados. Você poderá escolher, sem limitação de quantidade, os investidores que deseja estabelecer contato visando uma possível Reunião (“Matchmaking”).
  2. 4.2. EEscolhidos os investidores que Você deseja realizar o Matchmaking, Você será direcionado para “Seu Carrinho”, onde poderá verificar a quantidade de investidores selecionados e o valor a ser eventualmente cobrado por cada Reunião efetivamente realizada.Qualquer valor somente será cobrado de Você caso as reuniões sejam efetivamente realizadas ou caso Você não compareça na Reunião (No-show).
  3. 4.3. Você deverá cadastrar um cartão de crédito válido para garantir eventuais pagamentos futuros caso a(s) Reunião(ões) ocorra(m). Os dados do cartão serão coletados e armazenados de maneira segura mediante tokenização, observando a legislação em vigor e as melhores práticas do mercado, via aplicação da solução de meios de pagamento oferecida pela NEXXPAGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., devidamente inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 18.286.449/0001-23.
  4. 4.4. Realizada a tokenização de um cartão de crédito válido, imediatamente seu pitch será enviado para os representantes de cada um dos investidores que Você escolheu. Você poderá acompanhar o status da distribuição da oportunidade que contém o pitch da sua Startup para cada um dos investidores.
  5. 4.5. Você será informado via seu e-mail cadastrado, sem prejuízo da utilização de outros meios de comunicação, sobre a intenção ou não de determinado investidor em realizar uma Reunião com Você.
  6. 4.6.Em caso de aceite na Reunião, o investidor enviará 03 (três) sugestões de datas para o agendamento da Reunião, sendo que uma delas poderá ser aceita por Você para o fechamento da agenda. Este aceite de uma das sugestões de horários será realizado via seu e-mail cadastrado, sendo que aceita uma das sugestões de datas a agenda será considerada fechada para todos os efeitos, independente do aceite do convite via Google Meet que também será enviado para seu e-mail cadastrado.
  7. 4.7. Escolhida uma das 03 (três) sugestões de datas, nossa equipe enviará um convite para seu e-mail cadastrado na Plataforma contendo um link para a Reunião a ser realizada por vídeo conferência pelo Google Meet. A agenda é considerada fechada após o aceite de uma das 03 (três) sugestões de datas via seu e-mail cadastrado no SLITE, no entanto Você deverá aceitar também o convite do Google Meet.
  8. 4.8. Após o aceite, o link da Reunião também ficará disponível na Plataforma na página “Reunião com o Investidor”.
  9. 4.9. Caso Você não consiga comparecer em nenhuma das 03 (três) sugestões de datas enviadas pelo investidor, Você poderá solicitar novas sugestões de datas entrado em contato com o SLITE por nossos meios de comunicação. Nossa equipe informará Você sobre as novas datas para o fechamento da agenda via seu e-mail cadastrado.
  10. 4.10. Solicitações de reagendamentos e/ou cancelamentos poderão ser feitas tanto por Você quanto pelo investidor. Caso Você deseje reagendar uma Reunião marcada, isso deverá ser feito via nossos meios de comunicação. Reagendamentos e cancelamentos serão feitos por nossa equipe e Você será devidamente comunicado nesse sentido via seu e-mail cadastrado.
  11. 4.11. Qualquer solicitação de reagendamento ou cancelamento deverá ser realizada em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data e horário da Reunião marcada para que não gere qualquer cobrança. Não havendo solicitação de reagendamento ou cancelamento dentro do período de antecedência informado, Você será cobrado integralmente pelo valor dos serviços referente à Reunião que não compareça (“No-show”).
  12. 4.12. A prestação dos serviços dar-se-á por concluída com relação a cada um dos investidores após a realização da Reunião entre o Você e o investidor por meio de videoconferência através do Google Meet, com acompanhamento de um representante do SLITE. Igualmente será dado o serviço como concluído em caso de No-show de sua parte. Concluído os serviços, o valor relativo a cada Reunião realizada, ou não reagendada/cancelada dentro do prazo, será efetuado diretamente em seu cartão de crédito.

5. Preço e pagamento

  1. 5.1. O acesso à Plataforma SLITE, bem como a manutenção de Conta, são gratuitos.
  2. 5.2. A realização de quaisquer cobranças por parte do SLITE somente acontecerá se efetivamente uma ou mais reuniões forem realizadas e os serviços dados como concluídos. A Reunião será dada como realizada e os serviços concluídos com: a) efetiva realização da Reunião com o comparecimento do Usuário e de um representante do investidor; ou b) em caso de não reagendamento ou cancelamento dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) hora de antecedência da data de Reunião, sem o comparecimento do Usuário (No-show).
  3. 5.3. A(s) Reunião(ões) não tem tempo de duração estabelecido, podendo variar de acordo com o interesse das partes (Você e investidor), e será acompanhada por um representante do SLITE, sendo que será dada como realizada e os serviços concluídos com o comparecimento do Usuário e do investidor, ou em casos de No-show por parte do Usuário.
  4. 5.4. Em casos de problemas técnicos para a realização da Reunião, nossa equipe entrará em contato para o reagendamento da Reunião se ainda de interesse das partes.
  5. 5.5. Nós cobraremos o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por Reunião realizada (ou No-show). Esta cobrança será realizada diretamente em seu cartão de crédito, cujos dados serão inseridos em nossa plataforma no momento em que for finalizar a sua compra. Em caso de falha no pagamento via cartão de crédito a nossa equipe entrará em contato e encaminhará um boleto bancário com vencimento de 5 (cinco) dias contados da sua emissão.
  6. 5.6. Havendo a incidência de estorno ou cancelamento do pagamento, aplicam-se as seguintes condições:
    1. 5.6.1 Caso a transação ainda não tenha sido plenamente efetivada, através do repasse do seu pagamento pela empresa administradora do cartão de crédito, nós poderemos solicitar, através do nosso gateway de pagamentos, o cancelamento da transação e impedir que esse valor seja debitado de você.
    2. 5.6.2 Uma vez que você nos faça a solicitação do cancelamento da transação, conforme a cláusula 5.7.1, nós iremos repassar o seu pedido para a empresa administradora do nosso gateway de pagamentos e após computado em seus sistemas, o cancelamento é feito de forma automática e online.
    3. 5.6.3 Na condição da transação já sido efetivada e o pagamento por meio de cartão de crédito já ter sido repassado para nós, não poderá haver cancelamento da operação, visto que o valor financeiro já foi pago. Incidindo essas condições e havendo razão legítima para uma solicitação de reembolso, você deverá entrar em contato conosco afim de apurarmos a situação e verificarmos de maneira acordada, uma melhor forma de você reaver os seus valores pagos.
    4. 5.6.4 Havendo cancelamento, por meio do estorno do pagamento através da empresa administradora do cartão de crédito, ao seu pedido e decorrente do não reconhecimento da transação realizada, o pagamento não será repassado para nós e a nossa equipe entrará em contato e encaminhará um boleto bancário com vencimento de 5 (cinco) dias contados da sua emissão.
    5. 5.6.5Ocorrendo o cancelamento por estorno conforme cláusula 5.7.3, não teremos controle sobre o prazo de realização do mesmo, estando o procedimento exclusivamente sobre o controle da empresa administradora do seu cartão de crédito.
  7. 5.7. Em caso de atraso no pagamento incidirão sobre o montante em atraso, além da correção da variação acumulada de 100% (cem por cento) do CDI: (i) juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die; e (ii) multa compensatória de 10% (dez por cento).
  8. 5.8. EO SLITE não pode garantir que o investidor compareça à Reunião, sendo que o não comparecimento não gerará qualquer responsabilização do SLITE. Caso depois de marcada a Reunião, por qualquer motivo, esta não ocorra porque o representante do investidor específico não compareceu, Nós atuaremos na intermediação para marcar nova data e horário para a Reunião caso ainda seja de Seu interesse e do investidor. Caso a Reunião não ocorra por falta de interesse do Investidor, não será cobrado nada de Você.

6. Obrigações do Slite

  1. 6.1 O SLITE se obriga com os Usuários a:
    1. 6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
    2. 6.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
    3. 6.1.3 Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

7. Obrigações dos Usuários

  1. 7.1. O Usuário acessará sua conta em nosso site por meio de e-mail (login) e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
  2. 7.2 Além das demais obrigações e responsabilidades assumidas por você mediante o aceite destes Termos e eventuais documentos assinados durante a prestação de serviços, Você, quando aplicável, responsabiliza-se, integral e exclusivamente:
    1. a) pelas ações efetuadas na Plataforma;
    2. b) por fornecer e manter informações exatas, corretas, precisas, verdadeiras, atuais e completas, eximindo o SLITE de qualquer responsabilidade nesse sentido;
    3. c) manter o sigilo dos dados de acesso à Plataforma;
    4. d) por conhecer o funcionamento e finalidade da Plataforma você deve ter plena capacidade e competência para realizar as ações que lhe forem solicitadas;
    5. e) por adotar práticas e comportamentos respeitosos em relação aos investidores e funcionários do SLITE, não promovendo discurso de ódio, praticando atos fraudulentos, divulgando conteúdos de cunho pornográfico, desrespeitando direitos autorais de terceiros, promover atividade ilícita, dentre outros que possam prejudicar o bom uso e imagem da Plataforma;
    6. f) não compartilhar dados com terceiros;
    7. g) evitar o uso em computadores ou redes de acesso público; e
    8. h) Durante o acesso à Plataforma do SLITE, é imprescindível que o Usuário mantenha os seus dispositivos informáticos, sistema operacional, firewalls e antivírus atualizados.
    9. 7.3.
    10. 7.1. O Usuário acessará sua conta em nosso site por meio de e-mail (login) e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

8. Privacidade e proteção de dados

  1. 8.1. Todos os dados pessoais fornecidos por você para o cadastro e utilização dos nossos serviços são armazenados em ambiente seguro em cloud (“nuvem”), em conformidade com a >Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, cujas disposições fazem parte integrante destes Termos.
  2. 8.2. O SLITE adota medidas organizacionais, treinando e capacitando seu pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, para proteção dos dados pessoais, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação e perda ou vazamento de dados, de maneira acidental ou ilícita.
  3. 8.3. O SLITE aplica as melhores práticas de segurança no tratamento de dados pessoais, tais como criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros, não podendo se responsabilizar por ataques cibernéticos que não poderiam ser evitados pelas ferramentas de mercado ou por incidentes causados por culpa do próprio titular.

9. Exclusão de responsabilidade, restrições e problemas de utilização da plataforma

  1. 9.1. O acesso à Plataforma estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, ressalvado que os serviços da Plataforma estão sujeitos, contudo, as interrupções programadas para manutenção e/ou testes, eventuais atrasos e problemas inerentes ao uso de tecnologias, softwares e sistemas.
  2. 9.1.1. Quaisquer interações com a Plataforma que dependam de atendimento de nossa equipe serão realizadas em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira em horário comercial, das 9:00 às 18:00.
  3. 9.2. Sem prejuízo quanto ao disposto acima, poderão ocorrer falhas técnicas e/ou operacionais que dificultem ou impossibilitem a utilização da Plataforma por você, por quaisquer motivos, inclusive em decorrência de serviços providos por terceiros e/ou dos protocolos e estruturas de rede.
  4. 9.3 Além das limitações já incluídas nestes Termos e na legislação aplicável, o SLITE não será responsável por quaisquer perdas, inclusive perdas de oportunidade, danos materiais ou imateriais, diretos ou indiretos, prejuízos, lucros cessantes, indenizações e/ou reparações de qualquer outra natureza que possam ser incorridos por você:
    1. a) em decorrência de qualquer Operação realizada ou não na Plataforma;
    2. b) por qualquer falha ou indisponibilidade técnica e/ou operacional ocorrida na Plataforma, inclusive em decorrência de serviços providos por terceiros e/ou dos protocolos e estruturas de rede;
    3. c) pelos resultados produzidos em decorrência de qualquer tipo de influência externa ou pela instalação, no equipamento utilizado por você, de softwares mal-intencionados, incluindo, mas não se limitando a vírus, trojans, malwares, worms, bots, backdoors, spywares, rootkits ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da utilização da Plataforma do SLITE por você,
    4. d) pela interface da Plataforma com qualquer outro software de terceiros ou de titularidade/utilizados por você; e
    5. e) por eventos definidos na legislação aplicável como caso fortuito ou força maior.
  5. 9.4 Além das responsabilidades já assumidas por você nestes Termos e previstas na legislação em vigor, você se responsabiliza por:
    1. a) todos e quaisquer atos ou omissões realizadas por você a partir de seu acesso à Plataforma;
    2. b) por todo e qualquer conteúdo carregado, enviado e/ou transmitido à Plataforma por você ou por meio da Plataforma;
    3. c) pela reparação de todas e quaisquer perdas e danos incorridos pelo SLITE, ou terceiros que sejam decorrentes da atividade realizada por você na Plataforma, incluindo, sem limitação, os decorrentes de violação destes Termos, Aviso de Privacidade e legislações aplicáveis ao caso.
  6. 9.5. O SLITE tomará todas as medidas cabíveis para garantir que o site permaneça ativo e em uso em todos os momentos e que seu conteúdo esteja atualizado. No entanto, o conteúdo do site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Reservamo-nos o direito de suspender o seu funcionamento a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio. Não assumimos qualquer responsabilidade se, por motivos técnicos ou outros, o site ou partes dele estiverem fora de operação, ou se alguma informação nele contida não tiver sido devidamente atualizada.
  7. 9.6. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou informações postadas no site por quaisquer Usuários do site e seus serviços ou terceiros. Não somos obrigados a verificar a autenticidade e originalidade das informações ou dados que nos são fornecidos por terceiros;
  8. 9.7. Nenhuma parte deste site, nem os serviços que são oferecidos devem ser considerados como conselhos de qualquer tipo; não se deve confiar no conteúdo do site na hora de tomar decisões ou realizar qualquer ação, contratual ou não. É sua responsabilidade exercer seu julgamento comercial em suas negociações privadas. Qualquer decisão ou acordo que está sendo feito ocorre a critério do Usuário e sem conselho, opinião ou outra intervenção do SLITE.
  9. 9.8. Em nenhuma circunstância a empresa, nem seus diretores, funcionários, agentes, parceiros, fornecedores ou provedores de conteúdo serão responsabilizados sob contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva, negligência ou qualquer outra teoria legal ou equitativa com relação ao uso ou mau uso de o site e os serviços oferecidos nele, de você ou de qualquer outro terceiro. Isso se aplicaria em todos os casos de: previsível ou imprevisível, direto ou indireto, e dano consequencial, ou não, de qualquer tipo e magnitude.

10. Inexistência de parceria ou agenciamento

  1. 10.1. O SLITE e os serviços oferecidos pretendem operar como um hub/Plataforma, que colocará em contato as partes com o propósito de realizar negócios, concluir transações, assinar contratos, fazer acordos etc. Além disso, não assumimos qualquer responsabilidade ou fazemos representações ou garantias para terceiros com os quais você possa estar conectado por meio dos mecanismos automáticos de nosso site. Não nos comprometemos a prestar assessoria ou assessoria, de qualquer tipo e importância, para a promoção de negócios em andamento ou em negociação.
  2. 10.2. Nada neste Acordo deve ser interpretado como o estabelecimento de uma parceria ou joint venture de qualquer tipo entre o SLITE e você, como Usuário do site ou dos serviços que oferecemos. Nem o SLITE nem você deve agir como um agente um do outro, e nenhuma das partes pode tomar decisões em nome do outro, ou em nome de terceiros em relação aos negócios tratados nas reuniões entre você e eventuais investidores ou interessados.

11. Propriedade intelectual

  1. 11.1. A STARK é a única e exclusiva titular dos direitos de propriedade intelectual, nomes de domínio, marcas, softwares, layout, bancos de dados, funcionalidades e demais ativos protegidos relacionados à Plataforma e site.
  2. 11.2. Ao aceitar os nossos Termos, é licenciado a você, em caráter não exclusivo, o uso da Plataforma de propriedade da SLITE.
  3. 11.3. Você não pode fazer engenharia reversa, reproduzir, comunicar e distribuir esse software, nem permitir que terceiros o façam, sendo que a utilização tem caráter precário, condicionada ao cumprimento das obrigações dispostas nestes Termos e na Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

12. Disposições gerais

  1. 12.1. Estes Termos vigorarão por prazo indeterminado.
  2. 12.2. Caso o Usuário queira, ele pode excluir a sua conta dentro do próprio perfil do Usuário na Plataforma.
  3. 12.3. A atualização de protocolos de segurança não implica no reconhecimento, tácito ou expresso, de que os protocolos anteriormente utilizados eram insuficientes, mas apenas e tão somente que o SLITE está atualizando seus protocolos de acordo com a demanda do mercado e das novas tecnologias que surgem no ramo.
  4. 12.4.
  5. 13.3. A atualização de protocolos de segurança não implica no reconhecimento, tácito ou expresso, de que os protocolos anteriormente utilizados eram insuficientes, mas apenas e tão somente que o SLITE está atualizando seus protocolos de acordo com a demanda do mercado e das novas tecnologias que surgem no ramo.
  6. 12.5. A invalidade ou inaplicabilidade parcial destes Termos não o afetarão na parte não considerada inválida ou inaplicável.
  7. 12.6. O Usuário, desde já, autoriza o SLITE/STARK a fazer referência do trabalho a ser desenvolvido utilizando seu nome empresarial, marca e logotipo da Startup em materiais institucionais e apresentações comerciais a outros potenciais clientes somente com o objetivo de referência do trabalho, sendo vedado a utilização de quaisquer outras informações da Startup, como financeiras, estratégicas, detalhes da estrutura, valores envolvidos, datas e outras informações confidenciais.
  8. 12.7. Aplica-se a estes Termos a legislação da República Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias que surjam em relação a estes Termos.

13. Alterações no termo de uso

  1. 13.1. O SLITE se compromete a revisar estes Termos periodicamente para assegurar sua conformidade com normas que se apliquem a esta prestação dos serviços, notificando você quando isto ocorrer, por meio das informações de contato disponibilizadas por você.
  2. 13.2. Eventuais alterações nestes Termos entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.