*Por Grace Maral Burnett
À medida que o mercado de fusões e aquisições bate recordes no ano que entra, a pandemia avança e novas tendências de mercado surgem.
O 3º ano da pandemia
2022 é o terceiro ano da pandemia de COVID-19. Os advogados especializados em processos de M&A se adaptaram rapidamente à crise, tanto em como conduziram os processos judiciais que envolvem o fechamento de um negócio (considere, por exemplo, as transações realizadas remotamente. Falamos mais sobre isso mais abaixo!), quanto como eles lidaram com uma verdadeira coleção, incrivelmente complexa, de questões relacionadas à pandemia e seus efeitos em relação a redação de textos para acordos entre empresários durante uma transação de fusões e aquisições.
À medida que a pandemia continua a evoluir, as cláusulas contratuais continuarão a fazer o mesmo. Uma das questões mais recentes, que só recentemente começou a aparecer em acordos publicamente disponíveis, são as vacinas contra o COVID-19. Com os mandatos governamentais e corporativos em relação à imunização em alta e a aplicação de doses de reforço começando, os acordos precisarão cada vez mais lidar com o tema — potencialmente em uma ampla gama de cláusulas, cobrindo desde garantias até acordos pós-venda.
A título de exemplo, a definição de “totalmente imunizado” poderia, em algum momento futuro, exigir todas as doses de reforço e, ainda, exigir novas medidas de saúde para proteger os colaboradores da empresa contra variantes futuras, potencialmente impactando uma variedade de cláusulas, acordos, etc.
Com alguns problemas derivados da pandemia, o que temos visto é menos evolução e mais vacilação: a flexibilização, depois endurecimento e, depois, mais uma flexibilização dos protocolos de saúde, como o uso de máscaras e distanciamento social.
Além disso, as empresas estão navegando em uma colcha de retalhos de orientações e práticas recomendadas conflitantes entre si. Esse estado contínuo de mudança, sem dúvidas, impactará em como os acordos e negócios serão elaborados e conduzidos.
O futuro chegando
No que diz respeito ao mundo das fusões e aquisições, tudo está em alta. A repetição de certos termos-tendência do mercado na redação de contratos fazem parecer que, em algumas áreas, o futuro já está chegando. “Palavras do futuro” parece um rótulo apropriado para isso, embora alguns possam chamá-las de “palavras da moda”.
De acordo com o Bloomberg Law Precedent Search, que é uma pesquisa avançada de contratos de M&A arquivados junto a grandes órgãos do mercado, referências a “trabalho remoto” em contratos disponíveis para acesso público apareceram pela primeira vez em 2017. Mas os números refletem, claramente, que isso só se tornou algo relevante no ano passado.
Apenas um contrato contendo o termo apareceu em 2017, e encontramos zero em 2018. As referências a “trabalho remoto” saltaram de apenas um contrato contendo essas palavras em 2019 para 13 contratos em 2020 e 24 contratos em 2021. Esperamos continuar a ver o “trabalho remoto” aparecendo nos acordos de negociação em 2022.
Conforme discutido acima, a questão das vacinas COVID-19 é emergente e, embora nossa pesquisa tenha rendido apenas três contratos contendo uma referência às vacinas de COVID em 2020, encontramos sete em 2021, em 26 de outubro.
O interesse corporativo e de mercado em criptomoedas está aumentando, assim como o número de contratos contendo esse termo. “Crypto” — que, de acordo com nossa pesquisa, nunca apareceu em mais de cinco contratos disponíveis publicamente em qualquer ano anterior — apareceu em 12 contratos de M&A em 2021, marcando um salto significativo em sua presença.
As empresas estão incorporando sustentabilidade, diversidade e direitos humanos em seus contratos. Até agora, porém, em M&A, referências a “ESG” ou às palavras “ambiental”, “social” e “governança” ainda são encontradas em poucos acordos publicamente disponíveis. Com base em nossa pesquisa, 2020 e 2021 tiveram o maior número de contratos referenciando ESG até agora, e esperamos ver mais em 2022.
Negociações remotas
De acordo com nossa pesquisa de contratos de M&A disponíveis ao público, que foi elaborada para encontrar cláusulas que permitem negociações “remotas” ou “virtuais”, o número de textos que permitem explicitamente esse tipo de transação aumentou este ano.
*Publicado originalmente em Bloomberg Law
